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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 12:39
Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material
Processo Civil. Polo Passivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:55
Possibilidade da inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.
Fase de conhecimento.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 17:30
Advogado indenizará por inclusão indevida de pessoas no polo passivo de ação
Para STJ, houve emprego abusivo da ação executiva, direcionada contra quem não era responsável pelo crédito
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:45
Quarta Turma afasta CEF do polo passivo em ação revisional contra Funcef
Em ação de revisão de benefício de previdência privada, não há litisconsórcio passivo necessário que imponha a citação da patrocinadora
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:10
Justiça mantém sentença que determinou exclusão de sócia de polo passivo
A autora alegou a impossibilidade da sua inclusão no polo passivo da ação executória, uma vez que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:18
Recurso ordinário. Agravo regimental. Mandado de segurança.
Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:00
Ato judicial impugnado. Rejeição da Exceção de Pré-executividade
Redirecionamento da execução. Pedido de exclusão do polo passivo
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:55
Empresário é mantido no polo passivo de ação que apura compra de votos
Deflagrada pela 29ª Promotoria do Patrimônio Público e Social e das Fundações de Campo Grande, a operação investiga o envolvimento de políticos e empresários em uma suposta compra de votos de vereadores na Câmara Municipal de Campo Grande.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:03
Nada impede denunciação da lide a quem já integra polo passivo da demanda
A denunciação da lide contra corréu que já integra a relação processual é permitida, não havendo violação ao artigo 70 do Código de Processo Civil de 1973 ou ao artigo 125 do novo CPC.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 10:48
Advogados que receberam honorários de sucumbência devem integrar polo passivo da ação rescisória
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:21
Supervia não tem legitimidade para figurar no polo passivo em ação indenizatória
De acordo com ministro, ficou comprovado não haver relação sucessória entre a Supervia e a Flumitrens, tendo aquela assumido a concessão do serviço público mediante contrato administrativo precedido por licitação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Polo passivo. Periódico. Publicação indevida.
O periódico que publica indevidamente imagem de suspeito de roubo associando-o ao tráfico de drogas, sem se preocupar com a veracidade dos fatos, comete ilícito civil passível de reparação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:29
Ação de alimentos intentada contra o genitor e a avó paterna. Exclusão da avó do polo passivo.
Obrigação alimentar. Possibilidade de se manter ambos no polo passivo da demanda.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 09:31
Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
Para o colegiado, a situação configura uma exceção e não atrai a regra de competência da Justiça Federal prevista no inciso I do artigo 109 da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:26
Advogados devem figurar no polo passivo de ação rescisória baseada em ofensa à coisa julgada
No caso analisado, a pretensão da ação rescisória voltou-se contra acórdão que, em embargos à execução, reduziu a taxa de juros de uma cédula de crédito comercial de 4,5% para 1% ao mês, sem observar que já havia coisa julgada formada em anterior ação revisional no sentido da validade dos juros de 4,5%.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 18:15
Defeito de pneu coloca multinacional no polo passivo de ação iniciada em 1994
Desprendimento da banda de rodagem de um dos pneus traseiros do utilitário foi apontado como o responsável pela morte de duas pessoas
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:40
Terceiro pode acionar diretamente a seguradora, sem que segurado componha o polo passivo
É possível a atuação direta de terceiro contra a seguradora, sem a participação do segurado no polo passivo da demanda
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:00
Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU
Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 09:29
Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 16:12